Empréstimos Sindicatos em análise por A. Barreto Menezes Cordeiro
A. Barreto Menezes Cordeiro participou no X Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance, organizado pelo CIDP, numa sessão dedicada aos empréstimos sindicatos.
O sócio da Menezes Cordeiro organizou a sessão em três partes:
1. enquadramento geral – análise às diferentes modalidades e à natureza jurídica da figura;
2. partes – exposição dos diferentes sujeitos que compõem os empréstimos sindicatos, à luz do modelo desenvolvido pela LMA; e
3. algumas cláusulas – análise às mais impactantes cláusulas típicas do Master Agreement da LMA, com destaque para a pari passu, a negative pledge e a cross default.
Os empréstimos sindicatos correspondem, genericamente, a mútuos bancários celebrados entre um conjunto de banqueiros e um ou mais mutuários. Trata-se de uma figura central do Direito financeiro contemporâneo, tanto numa perspetiva prática, enquanto meio de financiamento por excelência, como numa perspetiva teórica, pela influência que conserva na estruturação de outras modelos de financiamento.
Pode ler mais sobre este tema no recente estudo do professor A. Barreto Menezes Cordeiro: https://rdfmc.com/wp-content/uploads/2023/09/2-A.-Barreto-Menezes-Cordeiro.pdf