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Sobre nós

Quem somos

Cultura Jurídica Interdisciplinar

A Menezes Cordeiro apresenta-se como a primeira sociedade de jurisconsultos a atuar no mercado português e no espaço da Lusofonia.

A Menezes Cordeiro procura dar resposta às exigências do Direito contemporâneo, marcado tanto pela crescente ecleticidade dos diferentes ramos jurídicos que o compõem, como pela especialização que exigem.

A atividade de jurisconsultoria e, em especial, da parecerística, é há muito conhecida pela excelência do serviço prestado. Todavia, o modelo mantém-se inalterado. A conceção essencialmente individual que conserva, embora se justificando em processos unidimensionais, não se adequa à maioria das transações e litígios que exigem conhecimentos e experiências múltiplas.

A Menezes Cordeiro pretende, ainda, quebrar as barreiras que a atividade da jurisconsultoria encerra. Esta deve ser acessível a todos os advogados e empresas que busquem soluções de ponta, academicamente sustentadas e ajustadas à prática jurisprudencial.

O nosso modelo

Análise Jurídica de Ponta

Com base na sua sólida experiência, a Menezes Cordeiro desenvolveu um novo modelo de análise jurídica, testado, com sucesso, nos últimos anos:
Análise autónoma
por especialistas de diferentes ramos jurídicos
1
Análise conjunta
tendo em vista traçar uma solução que atente aos vários problemas setoriais identificados
2
Elaboração integrada
do parecer ou da nota legal, com a participação dos especialistas necessários à sua produção
3

A nossa história

Tradição e Modernidade

A nossa história é indissociável da vida profissional e académica do nosso fundador: António Menezes Cordeiro.
1970'S

A presença no mercado de António Menezes Cordeiro (AMC) remonta ao final da década de 70 do século XX

1984

Publicação da incontornável “Da Boa Fé no Direito Civil” de AMC, obra que se torna numa referência

1990'S

A atividade de jurisconsulto de AMC alcança, a partir do início da década, um estatuto incomparável, quer pela sua longevidade, quer, acima de tudo, pela qualidade do seu trabalho

1996

Constituição da António Menezes Cordeiro e Associados como natural formalização da prática consolidada de AMC ao longo das décadas, e base da cultura interdisciplinar que permitiu acolher inúmeros colaboradores e lançar muitos dos hoje mais reputados jurisconsultos portugueses

2023

AMC distinguido pela Chambers and Partners como um dos “Most in Demand Arbitrators” em Portugal, por vários anos consecutivos

Lançamento da nova identidade corporativa da Menezes Cordeiro: inovação & reposicionamento

Competências

Serviços

Consultoria Jurídica

Parecerística

A Menezes Cordeiro assume uma conceção inovadora e interdisciplinar na elaboração de pareceres e de notas legais, em função das necessidades dos seus clientes e da complexidade das matérias. Os casos são analisados por equipas interdisciplinares de jurisconsultos, especialistas em diferentes ramos jurídicos. Esta nova abordagem, que rompe as barreiras do modelo tradicional, permite a elaboração de pareceres e de notas legais que atentem à natureza cada vez mais eclética e multidimensional da realidade jurídica contemporânea, potenciando o sucesso dos resultados pretendidos.
A Menezes Cordeiro tem décadas de experiência em arbitragens nacionais e internacionais, tendo os seus sócios participado em largas centenas de processos, enquanto árbitros, jurisconsultos e especialistas.
Arbitragem
A Menezes Cordeiro tem décadas de experiência em arbitragens nacionais e internacionais, tendo os seus sócios participado em largas centenas de processos, enquanto árbitros, jurisconsultos e especialistas.

Acompanhamento Processual

A Menezes Cordeiro disponibiliza um serviço integrado e multidisciplinar de acompanhamento processual em todas as suas diferentes fases: preparação da estratégia processual, elaboração de peças e de recursos.

Áreas de atuação

Especialistas no Direito Contemporâneo

Direito Civil
Introdução

É no Direito Civil que encontramos o núcleo da Menezes Cordeiro. Os estudos pioneiros desenvolvidos pelo nosso fundador tiveram, e continuam a ter, um enorme impacto no desenvolvimento jurisdicional lusófono, nomeadamente no campo do abuso do direito, das várias modalidades da responsabilidade civil, dos vícios da vontade, dos deveres acessórios ou da desconsideração da personalidade jurídica.

Os sócios da Menezes Cordeiro prestam aconselhamento em todos os ramos do Direito Civil, incluindo Direito da Família e Direito Sucessório.

Intervenções mais recentes
  • Acompanhamento de processo de empreitada internacional envolvendo violação da confiança (venire contra factum proprium) e a celebração de contratos simulados
  • Elaboração de parecer em ação referente à desconsideração da personalidade coletiva, como forma de defraudar um direito legal de preferência
  • Preparação de uma ação relativa a contratos-promessas de aquisição, envolvendo centenas de interessados (Macau)
  • Estudo e acompanhamento de um processo relativo à acessão imobiliária, num quadro de propriedade horizontal
  • Elaboração de parecer no âmbito de processo de sucessório multilocalizado, envolvendo a constituição de trusts
Direito Processual Civil e Arbitragem
Introdução

O Direito Processual Civil assume um papel instrumental na maioria dos aconselhamentos prestados pela Menezes Cordeiro. O seu domínio é indispensável à elaboração de pareceres ou à assunção da posição de árbitro. Os sócios da Menezes Cordeiro prestam, ainda, aconselhamento específico sobre questões intrinsecamente processuais, incluindo no âmbito de arbitragens nacionais e internacionais, bem como na estruturação da estratégia processual mais adequada aos propósitos prosseguidos.

Intervenções mais recentes
  • Elaboração de parecer sobre a validade do financiamento de litígios por terceiros
  • Aconselhamento na elaboração de ação envolvendo múltiplas ações contra entidades financeiras
  • Estudo sobre a falta de interesse em agir, no âmbito de um processo nacional
  • Elaboração de parecer sobre incompatibilidades e recusa de árbitro
  • Estudo sobre a situação de anulação de acórdão arbitral, por preterição de princípios cogentes da arbitragem
Direito Comercial
Introdução

A Menezes Cordeiro acompanhou a evolução do Direito Comercial nas últimas décadas, em especial os movimentos de internacionalização e de receção, pelos países lusófonos, de contratos desenvolvidos pelos sistemas jurídicos da Common Law.

Os sócios da Menezes Cordeiro têm larga experiência em todas as diferentes áreas do Direito Comercial, incluindo a insolvência e a Lex Mercatoria.

Intervenções mais recentes
  • Análise a ação intentada contra um fabricante alemão de automóveis, no âmbito de um contrato de concessão comercial
  • Estudo sobre a implementação de negócio de car sharing em Portugal
  • Elaboração de parecer relativo a ação sobre lojistas em Centro Comercial (Brasil)
  • Acompanhamento de processo de indemnização de clientela, no âmbito de um contrato de agência
Direito das Sociedades Comerciais
Introdução

O Direito das Sociedades Comerciais, pela sua especialidade e transversalidade jurídica e económica, assume um papel central da atividade de jurisconsultoria exercida pela Menezes Cordeiro. A experiência granjeada por António Menezes Cordeiro, enquanto presidente de assembleia geral de algumas das mais relevantes sociedades anónimas portuguesas, conjugada com uma intensa atividade académica, contribui para uma visão integrada dos complexos problemas jurídicos aqui colocados.

Intervenções mais recentes
  • Estudo sobre o regime de designação de membros do conselho de supervisão numa sociedade anónima
  • Acompanhamento de arbitragem internacional sobre acordos parassociais, na área das telecomunicações (Angola)
  • Elaboração de Parecer sobre responsabilidade civil de sociedade dominante, no âmbito de grande concessionária
  • Análise a processo de destituição de administrador de sociedade anónimas
  • Elaboração de parecer sobre eventual responsabilidade emergente de uma auditoria realizada a instituição de crédito
Direito Bancário
Introdução

António Menezes Cordeiro foi um pioneiro no estudo contemporâneo do Direito bancário, tanto ao nível da responsabilidade civil, como de vários contratos bancários hoje comummente utilizados. A atenção da Menezes Cordeiro acompanhou a evolução do setor e, notavelmente, o crescimento da relevância jurídica e económica da dimensão institucional do Direito bancário, com destaque para os deveres de organização interna e para o branqueamento de capitais.

Intervenções mais recentes
  • Estudo sobre a licitude e o âmbito de resolução de uma instituição de crédito
  • Elaboração de parecer sobre a responsabilidade do Fundo de Resolução, por capital contingente
  • Acompanhamento de uma arbitragem sobre capital de risco
  • Aconselhamento relativo a vários litígios envolvendo um fundo de investimento
  • Elaboração de parecer relativo à responsabilidade civil bancária envolvendo uma instituição de crédito
Direito dos Seguros
Introdução

António Menezes Cordeiro iniciou a atividade académica e profissional no Direito dos seguros nos anos 90 do século passado. A Menezes Cordeiro acompanhou as transformações do setor, em especial no campo institucional, dos deveres de organização interna e de compliance. Os sócios da Menezes Cordeiro prestam jurisconsultoria em todas as diferentes áreas do Direito dos seguros.

Intervenções mais recentes
  • Elaboração de parecer sobre a invalidade de um contrato de seguro, com conexões internacionais
  • Análise ao regime de garantias das seguradoras (Angola)
  • Estudo e acompanhamento sobre o aumento do risco coberto por um contrato de seguro (Brasil)
  • Elaboração de parecer sobre o regime aplicável a uma caixa de previdência, no âmbito de uma instituição de crédito.
Direito dos Valores Mobiliários
Introdução

António Menezes Cordeiro acompanha de perto, desde o início da década de 90 do século passado, o mercado de capitais nacional, tendo participado, enquanto jurisconsulto, nas primeiras OPAs que se realizaram em Portugal. Esta proximidade mantém-se hoje de forma transversal, tanto no universo das ofertas públicas, como no da intermediação financeira, em especial a propósito da organização interna das instituições financeira e de ações de responsabilidade civil por violação dos deveres assumidos para com os clientes.

Intervenções mais recentes
  • Aconselhamento a emitente de papel comercial no âmbito de litígio relativo à validade de financiamento sindicato prestado por várias instituições de crédito nacionais
  • Elaboração de parecer relativo à prestação de serviços de intermediação financeira digitalmente em todo o espaço da União Europeia
  • Acompanhamento de ação de responsabilidade civil, contra intermediário financeiro, por violação de deveres de informação e de lealdade
  • Elaboração de parecer sobre titularidade indireta de valores mobiliários e seu impacto na insolvência da entidade emitente
Direito do Trabalho
Introdução

António Menezes Cordeiro iniciou a sua atividade académica e profissional no Direito do Trabalho no início da década de 80 do século passado, tendo então promovido uma viragem germânica que ainda hoje se conserva. A Menezes Cordeiro tem centrado a sua prática profissional de jurisconsultoria no Direito coletivo do trabalho, em especial no âmbito de grandes empresas.

Intervenções mais recentes
  • Elaboração de parecer relativo à eficácia de convenção coletiva
  • Estudo sobre o regime de regalias sociais, no âmbito de sociedade cotada
  • Acompanhamento de processo sobre a celebração e subsistência de um contrato de trabalho individual
Direito Público
Introdução

A Menezes Cordeiro tem uma forte presença publicista, em especial em razão da natureza eclética do Direito contemporâneo e do reconhecido processo de privatização do Direito Público.

Os sócios da Menezes Cordeiro têm atuado, em diferentes capacidades, no campo do Direito Administrativo e do Direito Fiscal.

Intervenções mais recentes
  • Elaboração de parecer sobre a responsabilidade de um ente público, por violação da confiança suscitada
  • Estudo sobre a aplicação do princípio do equilíbrio financeiro, num contrato de concessão, envolvendo um Project Finance
  • Acompanhamento de concessão pública de construção envolvendo centenas de fogos (Macau)
  • Elaboração de parecer sobre a eventual incidência do imposto do selo, na transmissão de empreendimentos hidro-elétricos
  • Elaboração de parecer sobre a boa fé e a tutela da confiança, para efeitos de incidência do IVA
Direito da Proteção de Dados
Introdução

A Menezes Cordeiro acompanhou de perto a emergência do Direito da Proteção de Dados em Portugal, na decorrência da entrada em vigor do RGPD. Os sócios da Menezes Cordeiro contam-se entre os maiores especialistas nacionais, tanto no ponto e vista académico, como profissional, do setor.

A Menezes Cordeiro presta consultoria jurídica na implementação interna da legislação nacional e europeia e acompanha processos contraordenacionais e cíveis.

Intervenções mais recentes
  • Acompanhamento de implementação do RGPD em empresa financeira
  • Elaboração de Parecer relativo a conflitos de interesses de encarregado de proteção de dados no âmbito de sociedade aberta
  • Acompanhamento em processo contraordenacional por violação do princípio da licitude

Conhecimento

ÚltimasPublicações

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  • Editora: Almedina
  • Ano: 2022
  • ISBN: 9789894003908
DIReITO DAS SOCIeDADeS I – PARTe GeRAL
António Menezes Cordeiro
  • Editora: Almedina
  • Ano: 2022
  • ISBN: 9789894003908
Sinopse

O Direito das Sociedades legitima e regula a criação e a distribuição da riqueza nas sociedades pós-industriais do século XXI. O próprio Estado recorre aos seus esquemas para assegurar muitas das suas funções.

Código Civil Comentado III - Dos Contratos em Especial
António Menezes Cordeiro
Tratado de Direito Civil X – Direito das Obrigações Garantias
António Menezes Cordeiro, A. Barreto Menezes Cordeiro
Direito Bancário I – 7.ª Edição Remodelada e Atualizada
António Menezes Cordeiro, A. Barreto Menezes Cordeiro
Código Civil Comentado I – Parte Geral
António Menezes Cordeiro
Do Trust no Direito Civil
A. Barreto Menezes Cordeiro
Da Defesa da Posse – Restituição Provisória e Ações de Prevenção, Manutenção e Restituição
Nuno Andrade Pissarra
Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019
A. Barreto Menezes Cordeiro
Da Boa Fé no Direito Civil
António Menezes Cordeiro
Código das Sociedades Comerciais Anotado
António Menezes Cordeiro
Das Ações Reais – Volumes I e II
Nuno Andrade Pissarra
Do Processo Especial de Tutela da Personalidade
Nuno Andrade Pissarra
Direito das Sociedades I – Parte Geral
António Menezes Cordeiro
Direito da Proteção de Dados – À luz do RGPD e da Lei n.º 58/2019
A. Barreto Menezes Cordeiro
Direito Comercial
António Menezes Cordeiro
Direito do Trabalho I – Direito europeu, Dogmática geral, Direito Coletivo
António Menezes Cordeiro
Tratado de Direito Civil II – Parte Geral
António Menezes Cordeiro
Tratado de Direito Civil XIV – Direitos Reais (2ª Parte)
António Menezes Cordeiro
Direito Bancário
António Menezes Cordeiro, A. Barreto Menezes Cordeiro
A Prova Em Processo Civil | Estudos
Miguel Teixeira de Sousa, Nuno Andrade Pissarra

Próximoseventos

16 abr 2024

Contrato de mediação

Comunicação de Carlos Lacerda Barata, integrada no II Curso Intensivo de Contratos Comerciais
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
Apresentação

Comunicação de Carlos Lacerda Barata, integrada no II Curso Intensivo de Contratos Comerciais
Contrato de mediação, 16 de abril de 2024

Coordenação Científica:

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Rui Mascarenhas Ataíde

Organização
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado | Faculdade de Lisboa
29 abr 2024

O consumidor digital e os serviços financeiros à distância

Comunicação de Carlos Lacerda Barata, integrada no XXIV Curso de Pós-Graduação avançada em Direito dos Valores Mobiliários
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
Apresentação

Comunicação de Carlos Lacerda Barata, integrada no XXIV Curso de Pós-Graduação avançada em Direito dos Valores Mobiliários
O consumidor digital e os serviços financeiros à distância, 29 de abril de 2024

 

Coordenação Científica:

Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

Organização
IVM / CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado | Faculdade de Lisboa
6 mai 2024

Declarações Prestadas por Intermediários Financeiros

Comunicação de A. Barreto Menezes Cordeiro, integrada no II Curso de Pós-Graduação em Direito das Garantias
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
Apresentação

Comunicação de A. Barreto Menezes Cordeiro, integrada no II Curso de Pós-Graduação em Direito das Garantias
"Declarações prestadas por intermediários financeiros", 6 de maio 2024

Coordenação Científica:

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Prof. Doutor Januário Costa Gomes

Organização
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado | Faculdade de Lisboa
7 mai 2024

Titularidade Indireta de Ações

Comunicação de A. Barreto Menezes Cordeiro, integrada no IX Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
Apresentação

Comunicação de A. Barreto Menezes Cordeiro, integrada no IX Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
"Titularidade Indireta de Ações", 7 de maio 2024

Coordenação:

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Prof.ª Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira
Organização
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado | Faculdade de Lisboa
9 mai 2024

Financiamento non recourse

Comunicação de A. Barreto Menezes Cordeiro, integrada no IV Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
Apresentação

Comunicação de A. Barreto Menezes Cordeiro, integrada no IV Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário
"Financiamento non recourse", 9 de maio 2024

Coordenação Científica:

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro

Coordenação Executiva:

Dr. Vítor Palmela Fidalgo
Dr. João Serras de Sousa
 
Organização
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado | Faculdade de Lisboa
18 jun 2024

Competência Internacional e Direito Aplicável em matéria de Direitos Reais sobre Imóveis

Comunicação de Nuno Andrade Pissarra, integrada no IV Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
  • 18h30
  • Videoconferência (Plataforma Zoom)
Apresentação

Comunicação de Nuno Andrade Pissarra, integrada no IV Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário
"Competência Internacional e Direito Aplicável em matéria de Direitos Reais sobre Imóveis", 18 de junho 2024

Coordenação Científico:
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro

Coordenação Executiva:
Dr. Vítor Palmela Fidalgo
Dr. João Serras de Sousa

Organização
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado | Faculdade de Lisboa

Equipa

Apresentação

A exigência da Academia

Apoio transversal num mercado cada vez mais eclético e especializado.

A equipa da Menezes Cordeiro é composta por jurisconsultos de renome académico, com provas dadas no mundo prático da parecerística, arbitragem e consultoria jurídica. Formada por uma equipa multidisciplinar, a Menezes Cordeiro apresenta uma nova abordagem que não encontra paralelo no mercado jurídico da Lusofonia.

Sócio
António Menezes Cordeiro
António Menezes Cordeiro é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente Emérito do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Tem lecionado nas áreas de Direito Civil, Direito Bancári
Apresentação

António Menezes Cordeiro é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente Emérito do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Tem lecionado nas áreas de Direito Civil, Direito Bancário, Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Seguros e Direito do Trabalho.

É advogado desde 1980 e jurisconsulto, desde 1985, com participação em mais de 2000 processos, particularmente nas áreas civil, comercial, laboral, bancária, mobiliária e das sociedades. Participou, como árbitro, em cerca de 218 arbitragens nacionais e internacionais, das quais 63 como presidente, tendo atuado, nessa qualidade, em diversos países. É membro do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, tendo sido seu Presidente entre 2017 e 2019.

Tem cerca de 450 escritos publicados, entre os quais se destacam Da boa fé no Direito civil, Direito do Trabalho, I – Direito europeu, dogmática geral, Direito coletivo (2018), Direito do trabalho, II – Direito individual (2019), Direito bancário, 6ª ed. (2016), Direito comercial, 5ª ed. (2022), Direito das sociedades, I, 5ª ed. (2022) e II, 2ª ed. (2007) e Direito dos seguros, 2ª ed. (2016). Tem em publicação a obra Tratado de Direito civil de que já saíram catorze volumes, alguns em 5ª edição. Coordenou o Código das Sociedades Comerciais Anotado, 5ª ed. (2022), de que é o principal autor, as Leis do Arrendamento Anotadas (2014) e o Código Civil Comentado, 2 vols., 2020 e 2021; de ambas essas obras é, também, o principal autor.

Pertenceu à Comissão da Revista da Ordem dos Advogados, desde 1980 a 2016, tendo sido seu subdiretor de 1990 a 2010, é diretor-adjunto da revista O Direito e é diretor da Revista de Direito das Sociedades e da Revista de Direito civil.

Sócio
A. Barreto Menezes Cordeiro
A. Barreto Menezes Cordeiro é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Tem lecionado nas áreas de Direito Civil, Direito Bancário ...
Apresentação

A. Barreto Menezes Cordeiro é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Tem lecionado nas áreas de Direito Civil, Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Direito Comparado, Direito das Sociedades Comerciais e Direito da Proteção de Dados.

Árbitro e Jurisconsulto, com participação em cerca de duas centenas de processos, em múltiplas capacidades. É membro do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Tem mais de 70 publicações editadas, com destaque para Do trust no Direito civil (2014), Direito dos valores mobiliários, I (2015); Direito inglês dos contratos, I (2017); Manual de Direito dos valores mobiliários, 2ª ed. (2018); Direito da proteção de dados (2020) e Da simulação no Direito civil, 3ª ed. (2021). Coordenador do Comentário ao RGPD (2021).

Fundador e Diretor, desde 2019, da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais e Revista de Direito e Tecnologia.

Consultor
Nuno Andrade Pissarra
Nuno Andrade Pissarra é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual obteve os graus de Licenciado (1999), Mestre (2006) e Doutor (2019) em Direito. Tem lecionado, predominantemente ...
Apresentação

Nuno Andrade Pissarra é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual obteve os graus de Licenciado (1999), Mestre (2006) e Doutor (2019) em Direito. Tem lecionado, predominantemente, nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Internacional Privado e Direito Civil. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

É advogado desde 2002 (estagiário entre 1999 e 2002) e jurisconsulto.

Tem várias publicações editadas, com destaque para Breves considerações sobre a lei aplicável ao contrato de seguro (2011), Breves notas sobre os artigos 678.º, 691.º, 721.º e 721.º-A do Código de Processo Civil [Recursos em Processo Civil] (2012), O conhecimento de factos supervenientes relativos ao mérito da causa pelo tribunal de recurso em processo civil (2012), Das Ações Reais (vols. I e II, 2021), Da defesa da posse. Restituição provisória e ações de prevenção, manutenção e restituição (2021), Gestão de negócios. Comentário aos artigos 464.º a 472.º do Código Civil (2021) e Do processo especial de tutela da personalidade (2022).

É membro da Associação Portuguesa de Arbitragem e da EAPIL — European Association of Private International Law.

Sócio
Carlos Lacerda Barata
Carlos Lacerda Barata é Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Tem leccionado nas áreas de Direito Civil (especialmente ...
Apresentação

Carlos Lacerda Barata é Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Tem leccionado nas áreas de Direito Civil (especialmente, Direito das Obrigações), Direito Bancário, Direito dos Contratos Comerciais e Direito do Consumo.

Tem mais de uma centena de participações como orador em cursos de pós-graduação, colóquios e seminários.

É advogado, desde 1988 e jurisconsulto. É membro do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, integrando a respectiva lista de árbitros.

Tem vários escritos publicados, entre os quais se destacam Da obrigação de preferência. Contributo para o estudo do artigo 416º do Código Civil (1990; reimpr. 2002), Sobre o Contrato de Agência (1991), Anotações ao novo regime do contrato de agência (1994), Contrato de Mediação (2002), Contrato de Depósito Bancário (2002), Formação do Contrato de Arrendamento Urbano (2002), Celebração do contrato de arrendamento no Novo Regime do Arrendamento Urbano (2006), Contratos de transporte terrestre: formação e conclusão (2013), Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial (2016), O novo regime da preferência dos arrendatários (2019), Pacto de preferência (2022), Direito de livre desvinculação do consumidor (2023). Coordenação (com o Prof. Doutor Rui Ataíde) dos Estudos de Direito do Consumo, volume V (2017), do qual também é autor; org. Código Civil e Legislação Complementar (16ª ed., 2023).

Associado fundador, membro da direcção e, desde 2014, Vice-Presidente do IDC – Associação para o estudo do Direito do Consumo.